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maio 2018 (12)

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STF. Plenário. RE 1027633/SP, Rel. Min. Marco Aurélio, julgado em 14/8/2019 (repercussão geral) (Info 947). #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

Olá, pessoal! Tudo certo? Segue um julgado ótimo para cair nas provas! STJ. Corte Especial. EAREsp 600811/SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 04/12/2019. . #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

🔥 Acreditem se quiser: TRF3 terá novo concurso de juiz federal substituto !!! 👨🏻‍⚖️👩‍⚖️ 2020 começou agitado! 👏🏼👏🏼👏🏼 Quem gostou da novidade? #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

Novidade na área! TRF1 chegando! 👨🏻‍⚖️👩‍⚖️ Animados??? 😱 #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

Olá, pessoal! Entendimento extraído da Jurisprudência em Teses do STJ • EDIÇÃO N. 141: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - IV Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 19/12/2019. Que tal marcar um(a) amigo(a)? Abraço e bons estudos! 🎯🤓 . . #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

Olá, pessoal! Vamos dar uma olhada juntos (e aos pouquinhos) em algumas alterações do CPP após a Lei 13.964/19? Que tal marcar um(a) amigo(a)? Abraço e bons estudos! 🎯🤓 . . #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

Olá, pessoal! Entendimento extraído da Jurisprudência em Teses do STJ • EDIÇÃO N. 131: COMPILADO: LEI DE DROGAS Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 09/08/2019. Que tal marcar um(a) amigo(a)? Abraço e bons estudos! 🎯🤓 . . #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

Olá, pessoal! Entendimento extraído da Jurisprudência em Teses do STJ • EDIÇÃO N. 131: COMPILADO: LEI DE DROGAS Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 09/08/2019. Eis os dispositivos da Lei de Drogas citados: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: . Que tal marcar um(a) amigo(a)? Abraço e bons estudos! 🎯🤓 . . #magistraturafederal #revisaotrf #juizfederal #trf3 #trf1 #trf2 #trf4 #trf5 #pfn #agu #mpf #dpu #focanatoga #magistraturaestadual #oab

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